Autismo aposenta: quais são os direitos da pessoa com TEA?
O Transtorno do Espectro Autista, TEA, está enquadrado no conceito de Pessoa com Deficiência, definido como: “aquela que tem um impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial (…) que obstrua sua participação na sociedade (…) em igualdade de condições com as demais pessoas”, previsto na Lei nº 13.146, de 6 de […]