Se você é um dos mais de 10 milhões de empreendedores que estão atuando no Brasil hoje, deve estar pensando em como será a sua aposentadoria, não é mesmo?
O planejamento da aposentadoria é fundamental para qualquer trabalhador garantir uma renda no futuro, adiantando o que será necessário para fazer todo o processo, também podemos ter uma ideia do quanto iremos receber e de quanto tempo ainda falta para nos aposentarmos.
No entanto, lidar com a aposentadoria pode ser complicado, isso porque a Reforma da Previdência trouxe muitas regras de transição
Sabemos que esse assunto é difícil para os trabalhadores em regime de CLT ou servidores públicos, imagine como é mais complicado para um regime relativamente novo como o MEI.
Aqui vão algumas informações fundamentais para que você possa começar a planejar a sua aposentadoria.
Busque a ajuda de um profissional
No momento em que você começar a pensar sobre a sua aposentadoria já é bom iniciar as pesquisas sobre o tema, bem como procurar ajuda profissional.
Isso é imprescindível, porque muitas vezes pessoas leigas não conseguem compreender bem quais são os caminhos para se obter a melhor aposentadoria. Também, a linguagem do direito e os cálculos previdenciários podem ser cheios de “pegadinhas” e nessa você pode acabar se complicando no futuro. A falta de informação ou acompanhamento de especialistas pode acabar acarretando em graves problemas como o indeferimento da sua aposentadoria, um valor abaixo do esperado e até mesmo em um processo judicial.
Portanto, para dar agilidade e rapidez você deve começar a fazer suas pesquisas e procurar ajuda para ter a melhor aposentadoria possível.
Quem é o MEI?
Outro ponto fundamental para quem está iniciando seu planejamento é saber a qual regime ficará sujeito. Vamos começar explicando o que é o MEI.
MEI é todo o micro empresário que possui renda anual de no máximo R$81.000,00 e podendo possuir até um funcionário na sua empresa. O MEI é o único sócio da empresa, bem como é seu administrador. Existem algumas atividades que podem ser exercidas por MEIs, por exemplo: professor, funileiro, mágico, motoboy, tatuador e várias outras. Portanto, saiba se sua profissão pode ser enquadrada neste regime.
Além disso tudo, você como MEI pode exercer pelo menos 15 subatividades, sendo que o processo para abrir a sua empresa nesse regime é totalmente online e facilitado, bastando acessar o portal do microempreendedor e formalizar a sua empresa.
Se todo o procedimento de abertura de empresa MEI der certo, assim que pagar a primeira parcela do seu boleto MEI já estará contribuindo para o Regime Geral da Previdência.
Como você contribui para o INSS?
Os trabalhadores MEI contribuem para o INSS em um regime diferenciado, isso é eles podem contribuir menos para o órgão, apenas 5% sobre o valor do salário mínimo, como atualmente o valor do salário mínimo é de R $1.100,00, a contribuição é somente de R $55,00 por mês. Nessa taxa de pagamentos que os microempreendedores devem realizar já vem incluso os impostos devido ao estado, podendo sofrer um acréscimo de R $1,00 à R$5,00.
Portanto, os pagamento ao órgão previdenciário já são feitos quando o empreendedor paga a taxa do DAS-MEI, disponível no portal do empreendedor.
Além disso, se você quer uma aposentadoria melhor como MEI pode começar a contribuir um pouco mais por mês, podendo efetuar contribuições de até 20% sobre o valor do salário mínimo. Lembrando, que em questão de planejamento isso pode aumentar significativamente a sua aposentadoria.
Quais os tipos de aposentadoria MEI tem direito?
Nesse ponto é necessário ponderar sobre as suas contribuições, pois para aqueles que pagam apenas o mínimo ao INSS têm direito a uma só forma de aposentadoria, já para aqueles que contribuem com até 20% podem ter outras aposentadorias disponíveis.
Também é importante considerar quando você começou a contribuir, se foi antes ou depois da reforma da previdência. Isso é fundamental porque, se você começou a efetuar pagamentos para o órgão previdenciário antes de 12/11/2019 terá direito a se aposentar pelas regras de transição, o que irá garantir alguns benefícios a mais.
No entanto deve seguir os seguinte requisitos:
Se for homem deve possuir 65 anos de idade mais 15 anos de contribuição;
Se for mulher deve possuir 60 anos e meio de idade, após o ano de 2020 é necessário chegar aos 62 até chegar ao ano de 2023, mais os 15 anos de contribuição.
Se, por outro lado, você contribui com um pouco a mais para a aposentadoria terá direito a benefícios similares aos trabalhadores comuns. Isso significa, aposentadoria por idade, tempo de contribuição (desde que tenha completado os requisitos antes da reforma), aposentadoria por pontos e a todas as regras de transição
Lembrando, que você deve ficar atento às mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.
Qual o valor da aposentadoria que o MEI recebe?
Como você já deve ter imaginado os valores podem variar dependendo da sua contribuição, isto é se no seu caso você contribui com 5% irá receber um salário mínimo (que em 2021 é de R $1.100,00). Caso você contribui com 20%, você deverá observar ao qual tipo de aposentadoria irá se enquadrar, por exemplo:
Preenchendo os requisitos antes da reforma da previdência:
Aposentadoria por idade, média de 80% sobre o valor dos seus maiores salários desde julho de 1994, desse valor você receberá 70% acrescido 2% por cada ano a mais que precisou trabalhar.
Aposentadoria por tempo de contribuição, média dos 80% dos seus últimos salários multiplicados pelo fator previdenciário.
Aposentadoria por pontos, aqui você receberá a média integral de 80% dos seus maiores salários.
Quais documentos são necessários para a aposentadoria do MEI?
Aqui você irá precisar dos documentos a seguir:
Documento válido com foto (RG, CNH);
CPF;
Carteira de trabalho ou os carnês de contribuição, também a comprovação dos pagamentos do DAS-MEI, ou seja, alguma coisa que possa confirmar o pagamento de quantia ao INSS;
Se você trabalha com alguma atividade especial irá precisar de um laudo de um médico do trabalho ou de um segurança do trabalho.
Lembre-se de procurar um especialista ele irá indicar todos os caminhos necessários para você.
Quais as vantagens do planejamento da aposentadoria para MEI?
Como falamos, é muito importante começar a planejar a aposentadoria, pois você poderá adiantar alguma das suas necessidades futuras. Fazendo toda a organização da aposentadoria você poderá planejar suas viagens, abrir um negócio, ou curtir com a sua família.
Fazer isso com um possível acompanhamento é garantia de sucesso e de um valor justo para você, desse modo comece hoje mesmo a fazer tudo o que é necessário para garantir um bom benefício.
