Pensando na sua comodidade a G&S explicará quem tem direito a aposentadoria a partir da reforma da previdência de 2019.
Direito adquirido a aposentadoria
Tem direito adquirido a aposentadoria aqueles que na data da Reforma – 13/11/2019 – já haviam cumprido os requisitos exigidos pela lei que estava em vigor para concessão da aposentadoria, desse modo eles podem se aposentar pelas leis antigas não precisando se adequar as normas novas criadas com a Reforma.
Portanto, se você já tinha alcançado os requisitos para se aposentar antes de 2019 que não exigia idade mínima, somente tempo de contribuição de 30 anos para as mulheres e 35 anos de contribuição para os homens, ou se você se encaixa em algumas das regras de transição que foram criadas para quem faltava pouco tempo para completar os requisitos, pode se aposentar.
No entanto, você precisa de mais alguns dados que permitam a entrada da aposentadoria de modo certeiro e seguro.
Isso ocorre porque quando acontecem mudanças na legislação é preciso de um período para se adaptar, por isso existe um período para que os cidadãos se adaptem antes que a lei comece a surtir seus efeitos. No entanto, a Lei previdenciária começa a valer imediatamente a sua votação, isso faz com que sejam criadas regras de transição. Isso é realizado para os segurados não serem prejudicados. Isso é chamado direitos adquiridos.
Tenho direito adquirido, preciso apressar minha aposentadoria?
É preciso ponderar, pois nem sempre é mais benéfico se utilizar das regras antigas, desse modo é necessário comparar e ver qual aposentadoria pode oferecer o melhor benefício.
O importante é considerar que o direito adquirido não pode ser extinguido, portanto ele sempre estará lá. Cabe a você decidir o que é melhor para o seu futuro.
Os cálculos antigos são mais generosos?
Às vezes os cálculos da Reforma da previdência serão bem mais benéficos para você. Isso porque por muitas vezes o direito adquirido irá reduzir um pouco a sua aposentadoria sendo que as regras de transição podem oferecer um salário maior. Desse modo, como estamos falando do seu futuro, é necessário pesquisar e analisar as melhores opções.
No entanto, nós sabemos que as regras relativas à aposentadoria podem ser muito complicadas e se você não estuda isso ou não trabalha com o INSS, pode acabar se complicando.
Peça para alguém te ajudar.
Nosso futuro não é brincadeira, nós queremos ter uma vida confortável e não ter preocupações.
Desse modo, é sempre recomendado ter acompanhamento de um advogado ou especialista em direito previdenciário, especialistas da área podem ser muito úteis.
Isso porque ele sempre poderá ajudá-lo sanando suas dúvidas, apontando os melhores caminhos na busca da melhor aposentadoria para você. Não se preocupe nesse momento da sua vida, se você está com dúvidas procure ajuda. Isso não serve apenas para você conseguir o melhor salário como aposentado, mas também incide sobre o tempo que você irá dispensar fazendo todos os trâmites e, talvez, pode até evitar um indeferimento.
Caso você queira tirar algumas dúvidas relativas à sua aposentadoria, nós estamos à disposição.
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