Teve sua aposentadoria negada? Atenção! É necessário ter o máximo de cuidado quando o assunto é buscar um auxílio ou no momento tão sonhado de dar entrada na aposentadoria.
É necessário, se possível, ter acompanhamento de um advogado previdenciário, mas se você quer um pouco mais de informação, queremos esclarecer os motivos mais comuns que levam o INSS a recusar o seu pedido de aposentadoria.
Ter a aposentadoria negada pode ser ruim de vários modos, pode até ser uma experiência traumatizante e exaustiva, além de que pode custar caro. Portanto, estar atento a todo o processo e suas exigências é fundamental.
Aposentadoria negada e agora?
O INSS estabelece critérios que devem ser obedecidos para que seu pedido seja aceito. Ao realizar os procedimentos exigidos você deve ficar atento a todos os pontos.
A primeira coisa que você deve fazer é o pedido administrativo, você mesmo pode requerer o benefício no portal meu INSS, mas caso seu pedido seja indeferido não desanime, pois, um advogado previdenciário pode lhe ajudar a entrar na justiça para garantir que seu direito esteja assegurado.
Para que você não tenha dor de cabeça, veja abaixo alguns motivos que podem levar o INSS a recusar o seu pedido, isso pode te ajudar a instruir corretamente o seu processo e conseguir o benefício na primeira requisição.
Fique atento ao dia do pedido.
Um dos motivos mais comuns da aposentadoria negada é a falta do tempo de contribuição na data do requerimento. Isto é, o cálculo da contribuição tende a ser burocrático e complicado, e até mesmo o INSS pode falhar na hora de efetuar as contas. Nesse caso, o seu pedido pode indeferido, em razão do cálculo ter sido realizado com erros, ou todo o tempo de contribuição não estar averbado no CNIS e assim seu pedido será recusado.
Cabe a você ou a sua consultoria observar com a maior precisão possível o tempo de contribuição e se completou a carência para ter direito ao benefício. Sugerimos que você faça uma lista de todos os vínculos de emprego e compare com os vínculos no CNIS, assim ficará mais difícil deixar passar algo.
Inclusão de atividade especial.
Atividade especial é o trabalho desenvolvido em condições insalubres ou periculosas, que até a data da Reforma podem ser convertidos para tempo comum, então cada ano trabalhado pelos homens em atividades especiais contam mais 4 meses e, para as mulheres mais 2 meses. Com o acréscimo desses tempos especiais, você pode completar o tempo de contribuição mais cedo.
É normal que o INSS não considere esse tempo contando como especial, isso porque uma das prerrogativas da autarquia é preservar o orçamento previdenciário.
Então, apresente todas as provas de trabalho especial e requeira o reconhecimento para contar como tempo comum a maior no calculo do beneficio.
Os documentos que comprovam a atividade especial são o LTCAT e o PPP, esses documentos são provas trabalhistas e previdenciárias.
Além disso, é necessário ter um cuidado especial pois esses documentos devem ser elaborados nos modelos do INSS e não pode ter inconsistências no período que você quer comprovar.
E quando o INSS não aceita os períodos laborados como rural?
Isso porque os especialistas do INSS são limitados a analisar os casos de trabalho rural segundo as instruções normativas, podendo não condizer com a realidade do trabalhador. Desse modo, mesmo possuindo todos os documentos e comprovações de trabalho no campo, o INSS pode encontrar motivos para negar o provimento a sua aposentadoria.
Falta de pagamento das contribuições ao INSS.
Um dos motivos que mais levam a aposentadoria negada é a falta de pagamento das contribuições ao INSS.
Se você trabalha com vínculo empregatício e tem o registro na CTPS deve saber que é obrigação do seu empregador pagar o INSS.
Erros do INSS.
Alguns dos motivos que levam ao indeferimento são causados pelo próprio INSS, como: não considerar os documentos fornecidos pelas empresas, não considerar o fator multiplicador, não considerar períodos anteriores a 29/04/1995 em relação ao enquadramento profissional, deixam de considerar alguns agentes nocivos na hora de dar provimento a insalubridade.
O mais importante é que, algumas coisas que o INSS considera na hora de indeferir seu pedido podem ser revertidas por via judicial, isso porque os tribunais e juízes têm um entendimento diferente das Instruções Normativas do INSS, pois eles consideram as Leis e a Constituição.
Não se desespere com a aposentadoria negada!
Ter o pedido de aposentadoria negado pode ser desesperador e sozinhos não podemos elaborar muita coisa. Por isso é essencial manter a calma e consultar um especialista em Direito Previdenciário.
Aqui só falamos alguns motivos que podem levar ao indeferimento, mas existem muitos outros, como já dissemos no começo deste artigo o importante é ficar atento e atualizado sobre as regras e decisões dos tribunais relativas à previdência em nosso país.
Sabemos que conhecer a Lei, as normas, doutrinas e jurisprudência não é uma atividade simples e divertida, por isso trabalhamos para você poder ficar tranquilo nas questões relativas a sua aposentadoria. Venha realizar uma consulta e tirar todas as suas dúvidas conosco.
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