Dorsalgia (CID M54) ou dor na coluna torácica aposenta?

Quem é portador de dor na coluna torácica, dificilmente terá a concessão do Benefício por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por incapacidade), visto que a dorsalgia é considerada um sintoma de dor aguda, subaguda ou crônica, e não uma doença propriamente dita.

Mas somente se essa dor nas costas causar incapacidade para o exercício das atividades laborais, pode dar direito ao auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, que como o nome diz é um benefício temporário.

Atenção! com a criação do CID 11 O código atual da dorsalgia é ME84.Z.

O que é CID M54?

O CID M54 é o código que no CID 10 (Cadastro Internacional de Doenças) que se refere à dorsalgia, uma condição musculoesquelética causada por esforço excessivo na coluna torácica, localizada no meio das costas, conhecida como dor nas costas.

Recentemente foi criado o CID 11 para atualizar essa lista de doenças, o CID 10 M54, agora passou para o código CID 11 ME84.Z.

Lembrando que CID – Classificação Internacional de Doenças, é um cadastro criado pela Organização Mundial de Saúde, para padronizar os problemas físicos e mentais. A ferramenta, além de ser uma linguagem universal, é um recurso epidemiológico importante e permite que a incidência e prevalência das enfermidades sejam monitoradas.

Em laudos e atestados o médico escreve um conjunto de letras e números ao lado do diagnóstico. Cada combinação alfanumérica é um código para doenças existentes em todo o mundo e pode ser entendida por qualquer médico, em diferentes partes do planeta. 

Abaixo, os códigos equivalentes à dorsalgia listados tanto na CID 10 (antiga Classificação Internacional de Doenças) quanto na CID 11 (nova Classificação).

O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?

Ocorre que várias versões da CID – Cadastro Internacional de Doenças, já foram lançadas e, a cada atualização, a OMS – Organização Mundial da Saúde costuma acrescentar patologias ou mudar a classificação de algumas que já constavam na lista.

A CID-10, foi elaborada há mais de duas décadas, foi substituída pela CID-11, que conta com 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de mortes. A anterior reunia 14.400 combinações. Essas mudanças são muito importantes, visto que os planos de saúde são obrigados a custear o tratamento de todas as doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças. Assim, quanto mais patologias a CID incorporar, melhor para o consumidor. 

Na prática, o que muda na CID-11?

Na lista do CID-11, as mudanças mais relevantes são a inclusão do distúrbio de games como um dos problemas de saúde mental, além de capítulos inéditos sobre medicina tradicional e saúde sexual e a nova codificação das doenças.

As mudanças relativas a Dorsalgia agora no CID 11 é representada pelo código ME84.Z.

Tabela CID 10 M54: como ficam as mudanças da CID 11?

Com relação ao CID 10 M54 houveram mudanças na descrição da doença com a criação do CID 11 e a mudança de código, agora descrito como ME84.Z, vejamos:

 – CID 10 (classificação anterior), a dorsalgia é identificada pelo código M54 e a especificação associada a esse código é denominada de “Dorsalgia”.

– CID 11 (classificação mais recente), a dorsalgia é representada pelo código ME84.Z, sendo categorizada de forma mais ampla como “Dor na coluna, não especificada”.

Quem tem dor na coluna torácica (CID 10 M54 / CID 11 ME84.Z) pode se aposentar?

Quem é portador de dor na coluna torácica, dificilmente terá a concessão do Benefício por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por incapacidade), visto que a dorsalgia é considerada um sintoma de dor aguda, subaguda ou crônica, e não uma doença propriamente dita.

Pode dar direito ao auxílio-doença, mas somente se essa dor nas costas causar incapacidade para o exercício das atividades laborais, esse benefício atualmente é chamado de benefício por incapacidade temporária, que como o nome diz é um benefício temporário.

AUXÍLIO-DOENÇA E CID 10 M54 (CID 10 ME84.Z) 

Requisitos para o auxílio-doença:

– ficar incapacitado de forma temporária;

– ter a incapacidade comprovada por perícia médica;

– carência mínima de 12 meses:

Documentos necessários para provar a dorsalgia (CID M54 / CID ME84.Z)

– documento de identificação pessoal (RG e CPF);

– comprovante de residência;

– CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);

– CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), caso seja decorrente de acidente;

– exames, relatórios, receitas e laudos médicos;

– atestado médico com a confirmação da CID M54 / ME84.Z e que essa condição deixa incapaz para o trabalho

Perguntas frequentes sobre se a CID M54 (CID ME84.Z) aposenta

Perguntas frequentes sobre se a CID M54 (CID ME84.Z) aposenta

Qual é a doença que tem a CID M54 (CID ME84.Z)?

M54     Dorsalgia, no CID 10

ME84.Z    Dor na coluna, não especificada, no CID 11

Qual é a CID mais grave da coluna lombar?

M54.5 Dor lombar baixa, no CID 10.

ME84.2Z Dor lombar baixa, não especificada, no CID 11.

Qual CID de coluna que aposenta?

É o código para Dor lombar baixa, conforme a Classificação Internacional de Doenças

O que é dorsalgia (CID 10 M54 / CID 11 ME84.Z)?

A dorsalgia é uma dor no meio da coluna que atinge grande parte das pessoas adultas, principalmente as que trabalham com cargas pesadas ou que ficam muito tempo na mesma posição. A dorsalgia é considerada um sintoma de dor aguda, subaguda ou crônica, e não uma doença propriamente dita. 

CID10 M54.2 (CID11 ME84.0) é grave?

Esse código se refere a CERVICALGIA ou dor na coluna cervical, que pode ser considerada grave se não for tratada e evoluir para problemas maiores.

Quem tem CID M54.4 (CID ME84.20) tem direito a afastamento?

Mas somente se essa dor nas costas causar uma incapacidade permanente para o exercício das atividades laborais.

O que significa CID M54 (CID ME84.Z)?

Esse código se refere a DORSALGIA.

A dorsalgia é considerada um sintoma de dor aguda, subaguda ou crônica, e não uma doença propriamente dita.

Essa condição pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

CID 10 M54.4 (CID 11 ME84.20) aposenta?

O segurado do INSS tem direito ao Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) ou ao Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por incapacidade) apenas se ficar temporariamente ou permanentemente incapacitado para as atividades laborais, mas não por ser portador. 

Esses códigos da CID 10 e 11 se referem ao LUMBAGO COM CIÁTICA, se caracteriza por dor intermitente na coluna lombar. 

Qual é a diferença entre CID 10 M51 (CID11 FA80.3) e CID 10 M54 (CID 11 ME84.Z)?

A diferença está em que a CID10 M51 (CID11 FA80.3) que se refere a transtornos de discos torácicos, toracolombares e lombossacros, é mais ampla, abrangendo outros distúrbios do disco intervertebral, enquanto a CID10 M54 (CID11 ME84.Z) se refere especificamente à dorsalgia, caracterizada por dor na coluna torácica.

CID 10 M54.5 (CID 11 ME84.2Z) dá direito a quantos dias de atestado?

O período de atestado para dor na coluna varia, pois depende da avaliação de um médico. Quando a dor é incapacitante deixa impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias, é possível requerer benefícios por incapacidade no INSS.

O que significa CID10 M54.5 (CID11 ME84.2Z)?

CID 10 M54. 5 (CID11 ME84.2Z) Significa dor lombar baixa, uma algia (dor num órgão ou numa região do corpo, sem corresponder à lesão anatômica) na região inferior da coluna vertebral, conhecida como lombalgia. É subcategoria de CID M54 – Dorsalgia.