Quando se perde um ente querido, além da dor da perda, é preciso tomar as providências na esfera civil, para encerrar as relações do falecido com bancos, empresas etc. Além disso, é necessário fazer o inventário. Contudo, você sabe como é o processo de inventário?
Nesse artigo vamos abordar esse assunto para te ajudar a entender esses aspectos de maneira acessível. Boa leitura!
O que é um inventário?
De forma resumida, o inventário é um procedimento previsto na Lei, que prescreve como organizar e administrar os bens e dívidas de uma pessoa falecida e fazer a transferência aos herdeiros.
Por que é necessário realizar esse processo?
O processo de abertura do inventário é obrigatório por lei, visando a reunião, partilha e regularização dos bens da pessoa falecida aos seus sucessores, herdeiros e credores, formalizando legalmente e garantindo a transmissão dos bens e direitos deixados em herança.
Quanto tempo para ficar pronto o inventário?
A duração do processo de inventário pode variar dependendo de vários fatores.
Vamos entender o tempo necessário para diferentes tipos de inventário, acompanhe os tópicos a seguir.
Quanto tempo demora para sair um inventário feito no cartório?
O inventário extrajudicial, realizado em cartório, é geralmente mais rápido, pois, se todos os documentos estiverem corretos e os herdeiros estiverem de acordo, o processo pode ser concluído em 45 a 60 dias.
Quanto tempo demora para sair um inventário com testamento ?
Esses processos podem durar de 6 meses a 1 ano. O tempo pode ser maior se houver questionamentos sobre a validade do testamento ou discordâncias entre os herdeiros.
Quanto tempo demora para sair um inventário?
O processo de inventário judicial, considerando os prazos para manifestação do Estado, Município e União, sem divergência entre os herdeiro, e sem a necessidade de regularização do bens, leve e média 18 meses
Qual é o valor de um inventário?
O custo de um inventário varia conforme a modalidade (judicial ou extrajudicial) e o valor total dos bens inventariados. Confira abaixo quais são os principais custos.
- Custas judiciais do inventário ou emolumentos cartorários: valores cobrados pelo tribunal ou pelo cartório;
- Honorários advocatícios: estabelecidos pela tabela da OAB, variam conforme a complexidade do caso e o valor dos bens;
- Impostos: O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é calculado sobre o valor dos bens e varia conforme a alíquota estadual.
Esses custos podem variar significativamente, por isso é importante consultar um advogado.
O que é um inventário com testamento?
Um inventário com testamento envolve a divisão dos bens de acordo com as disposições deixadas pelo falecido em seu testamento. Esse tipo de inventário pode ser feito tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, dependendo das circunstâncias.
E quando tem testamento, o que muda nesse processo?
Quando há testamento, o processo de inventário se torna mais célere, pois a partilha dos bens já está previamente organizada.
Além disso, diversos fatores podem afetar a duração do inventário, entenda a seguir.
- Consenso entre os herdeiros: o acordo entre os herdeiros agiliza o processo;
- Documentação: a falta de documentos ou documentos incorretos pode atrasar o inventário;
- Complexidade dos bens: bens em diferentes estados ou países podem complicar e prolongar o processo;
- Dívidas e passivos: a existência de dívidas pode requerer mais tempo para resolução.
Qual é o papel do executor do testamento?
Antes, é necessário entender quem é o testador. O testador é a pessoa que assina esse documento e que tem como papel determinar a distribuição de seu patrimônio após a sua morte. Sendo assim, o testador pode:
- decidir livremente o destino de até 50% do seu patrimônio;
- doar a metade do seu patrimônio para uma instituição de caridade, um amigo ou um parente mais distante;
- especificar como as dívidas pendentes serão pagas antes da distribuição aos herdeiros;
- nomear herdeiros e beneficiários;
- especificar como os bens serão distribuídos entre os herdeiros e beneficiários.
Lembrando que a lei obriga que pelo menos metade do patrimônio seja dividida entre os herdeiros necessários, que são: cônjuge, descendentes (filhos, netos, bisnetos) e ascendentes (pais, avós, bisavós).
Já o executor do testamento é a pessoa nomeada pelo falecido para garantir que seus desejos, expressos no testamento, sejam cumpridos. Suas responsabilidades incluem:
- listar e avaliar os bens do falecido;
- pagar dívidas e impostos devidos;
- distribuir os bens aos herdeiros conforme o testamento.
Mas depois da morte do testador é preciso que o testamento seja executado, dessa forma é preciso ter o executor do testamento, cujo papel é cumprir o testamento, assim assegurando que o processo de inventário seja conduzido conforme a vontade do falecido e as exigências legais.
Conclusão
Em resumo, o processo de inventário é essencial para garantir a divisão legal e justa dos bens de uma pessoa falecida. A duração e o custo do inventário podem variar, dependendo de várias circunstâncias, como a modalidade escolhida (judicial ou extrajudicial), a existência de um testamento e a cooperação entre os herdeiros.
Contratar um advogado especializado é fundamental para garantir que o inventário seja realizado de maneira correta e eficiente. Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda com o inventário, entre em contato conosco!
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