Em outro artigo, nós já abordamos assuntos sobre aposentadoria especial, bem como sobre a aposentadoria do servidor público.
Tudo que vamos abordar nesse artigo vale para ambos os casos.
Os agentes químicos insalubres estão listados na Norma Regulamentadora 15 (NR15) e no anexo IV do Decreto 3.048/99. Mas não é somente ali que você encontra tudo o que precisa saber. Afinal, periodicamente novos agentes químicos estão sendo criados e comercializados. Logo, a NR é apenas exemplificativa, sendo que existem agentes químicos que não estão listados e não deixam de ser considerados insalubres.
A primeira atitude é ver se, por algum acaso, o agente ao qual você esteve exposto não está na lista da NR. Se sua atividade não estiver listada, se acalme. Os agentes químicos possuem a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) e nela estão diversas outras informações dos agentes químicos, como, por exemplo, controle de exposição, propriedades físicas e químicas e essas informações podem te ajudar no processo de aposentadoria.
Outra alternativa é usar decisões dos tribunais concedendo a especialidade, como um início de prova do seu direito.
Agentes quantitativos e qualitativos
Porém, lembre-se que, para o período ser considerado especial, nem sempre basta apenas ter estado exposto ao agente químico/biológico. Os agentes são separados entre qualitativos e quantitativos.
Os agentes qualitativos independem de quantidade de exposição, bastando ter entrado em contato com o agente que já é considerado tempo especial. Aliás, alguns deles são até considerados cancerígenos. Os mais comuns são:
● Hidrocarbonetos e outros compostos orgânicos: é o mais frequente de
todos, presente em indústrias, e mais com quem trabalha na área de metalúrgica, com graxas, tintas, vernizes e solventes.
● Benzeno: presente na rotina de profissionais que trabalham com fabricação de cola, calçados, borrachas, soldagem, petroquímica, entre outras.
● Arsênico: no trabalho de profissionais que lidam com tintas, inseticidas,
conservação de madeira, com alguns medicamentos ou produtos em geral.
● Chumbo: no dia a dia de trabalhadores que manuseiam tintas, esmaltes,
alguns vernizes, munições e armas, indústria gráfica, fabricação de esmalte, cristal, etc.
● Cromo: é encontrado em atividades relacionadas à galvanoplastia, curtição de couro, pintados com pigmentos que possuem cromo, polimento de móveis fabricação de cimento.
● Fósforo: este é mais presente aos trabalhadores rurais que cultivam o solo através do contato com fertilizantes, curtimento de couro, entre outros.
● Carvão: para quem trabalha de forma permanente no subsolo ou em
operações a seco, como britadores, peneiras, classificadores, carga e
descarga de silos, de transportadores de correia e de teleféricos.
● Mercúrio: para quem trabalha na fabricação ou manipulação de compostos orgânicos que envolvam o mercúrio.
● Silicatos: comum para quem trabalha em subsolo, minas e túneis. Na
operação de extração, trituração e moagem de talco. Na fabricação de material refratário, como refratários para formas, chaminés e cadinhos, recuperação de resíduos.
● Asbesto: é uma fibra mineral que serve para produzir artigos como freios e canos e também é utilizado na construção de pisos e tetos.
Já quanto aos agentes quantitativos, é necessário comprovar que esteve exposto em quantidade superior à aceitável pra ter o tempo como especial. Aqui se encontra a maioria dos agentes: ruído, trepidação, eletricidade…
Esses compostos vêm discriminados no seu PPP no campo 15, que trata de
Exposição a fatores de risco. Confira o artigo sobre 5 passos para conseguir o PPP.
A grande pegadinha do PPP é que ele também discrimina se o uso de EPIs é eficaz e o INSS se apega fortemente neste campo para negar benefícios. a “torto e a direito”.
Mesmo que o PPP diga que o EPI é eficaz, você deve ficar atento confrontando a documentação de controle de EPIs fornecido pela empresa, analisar a validade dos equipamentos, e discutir se só o EPI era suficiente para elidir a insalubridade.
Se você tem algum dúvida, entre em contato com nossos especialistas e agende sua consulta.
