A Qualidade do Segurado consiste em ter a inscrição como segurado no INSS e as recolher as contribuições em dia.
O que quer dizer qualidade de segurado para o INSS?
A qualidade de segurado é o vínculo que mantém uma pessoa sob a proteção do INSS e que se inicia com o pagamento da contribuição previdenciária.
Ter a qualidade de segurado, quer dizer que o segurado está cumprindo com as obrigações assumidas ao se filiar ao sistema, que é contribuir em dia, dessa forma tem o direito a todos os benefícios previdenciários disponibilizados pelo INSS em caso de necessidade por incapacidade para o trabalho por doença, acidente ou velhice.
Diferença entre inscrição e filiação no INSS
A filiação é o vínculo que se estabelece entre as pessoas que contribuem para a Previdência Social e do qual decorrem direitos e deveres.
Por sua vez, a inscrição é o cadastro do segurado ou do seu dependente na Previdência Social.
Como se comprova a qualidade de segurado?
A qualidade de segurado se comprova ao INSS através da filiação e das contribuições em dia.
Mas o que é a Qualidade de Segurado e como mantê-la?
Qualidade de segurado é o vínculo que mantém uma pessoa sob a proteção do INSS, e que se inicia com o pagamento das contribuições previdenciárias.
Portanto, a qualidade de segurado é adquirida quando inicia as contribuições ao INSS.
É necessário saber que ao iniciar os recolhimentos das contribuições para a previdência, são adquiridos direitos e deveres em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O principal dever que se adquire quando se filiar ao RGPS é o pagamento das contribuições previdenciárias, seja por desconto INSS na folha de pagamento ou por recolhimento avulso, por meio da guia INSS ou carnê.
Ao exercer qualquer atividade econômica, é obrigatório recolher o percentual do INSS.
Sem ter qualidade de segurado os benefícios previdenciários não serão concedidos pelo INSS, pois a Previdência Social é um sistema de Seguro que se mantém através das contribuições.
Sendo assim, há três modos de você manter a qualidade de segurado:
– estar contribuindo para o INSS em qualquer categoria de segurado como empregado, contribuinte individual, MEI.
– estar recebendo algum benefício previdenciário do INSS – quando o segurado está recebendo benefícios previdenciários a qualidade de segurado é mantida.
– estar em período de graça,
O que é o período de graça?
Período de graça é um tempo definido em lei, no qual mesmo quando o segurado deixar de contribuir para o INSS, é permitido manter a qualidade de segurado, em algumas situações pode durar de 1 ano, 2 anos ou 3 anos.
Como se perde a qualidade de segurado?
A perda da qualidade de segurado ocorre quando o segurado deixa de contribuir e não se enquadra em nenhuma das situações previstas para manutenção dessa qualidade – Período de Graça.
Entretanto, a legislação estabelece regras específicas para cada caso, e a orientação de um profissional especializado é valiosa para evitar surpresas desagradáveis. Manter-se informado sobre as regras e agir preventivamente são medidas essenciais para proteger seus direitos previdenciários.
A qualidade de segurado é mantida durante o recebimento de benefício?
Quando se está recebendo um benefício pelo INSS, você mantém a sua qualidade de segurado sem a necessidade de fazer as contribuições. Recebendo um benefício por incapacidade, aposentadorias ou outro, você mantém a qualidade por prazo indefinido, enquanto estiver recebendo.
Como recuperar a qualidade de segurado no INSS?
Para readquirir a qualidade de segurado é preciso recomeçar a contribuir para o INSS, dessa forma garantindo o cumprimento dos requisitos necessários para a manutenção da qualidade.
O que é qualidade de dependente do segurado?
A Qualidade de Dependente do Segurado diz respeito aos familiares que podem ser beneficiados em caso de falecimento do segurado. São considerados dependentes cônjuges, filhos menores de 21 anos, pais e irmãos inválidos ou com deficiência. A legislação previdenciária estabelece critérios específicos para cada categoria de dependente. É preciso conhecer aqueles que se enquadram nessa condição e quais são os direitos para garantir a proteção daqueles que dependem economicamente do segurado falecido.
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