Quem está prestes a se aposentar tem inúmeras dúvidas sobre os documentos, as exigências do INSS e não sabem nem por onde começar esse processo. Outro receio é de que o benefício aferido possa ser menor do que aquele a teria direito.
É aí que faz toda diferença contar com o apoio de profissionais com expertise em Direito Previdenciário, como o escritório Guterres & Sombrio. Os sócios Rodrigo Sombrio e Saruze Guterres vivenciam junto com os clientes os desafios para que os trabalhadores possam se aposentar com um valor justo para que vivam bem após terem dado sua contribuição durante sua vida laboral.
Para eles, o Direito Previdenciário traz a satisfação de poder trazer uma renda para quem está com alguma dificuldade ou está com idade para se aposentar. “Conseguir a aposentadoria é ter a certeza de que ajudamos o nosso cliente a viver dignamente. É certo que nesse momento pós Reforma são muitos os processos no INSS e que devem ser muito bem instruídos, ou seja, anexando todos os documentos provando o direito. Caso contrário, os pedidos serão negados”, afirma Saruze Guterres.
Reduza os entraves para requerer aposentadoria
Para obter a aposentadoria, os trabalhadores enfrentam diversos entraves. “Os segurados muitas vezes não fazem ideia do que o INSS exige no processo administrativo, enquanto o conteúdo das cartas de exigência muitas vezes confunde. Um bom advogado previdenciarista sabe e pode impedir que o pedido acabe indeferido, ou seja, o advogado evitará que os segurados aceitem benefícios inferiores e tenham pedidos negados”, avalia.
A advogada cita ainda outras dificuldades. Hoje o INSS é todo digital e o advogado está familiarizado com isso, enquanto a pessoa comum não sabe como funcionam os protocolos e programas agora digitalizados.
Outra questão é que o advogado tem condições de conferir em situações nas quais o segurado já tiver feito um requerimento antes de procurar o advogado. “Se o segurado não pediu tudo, na maioria das vezes é possível ainda anexar documentos no processo administrativo. É preciso a análise do caso do início ao fim, pois pode ser que haja outros períodos ou salários para garantir uma aposentadoria melhor”, aconselha ela.
Outro alerta dos advogados é sobre o tempo rural. O INSS não reconhece o tempo do trabalhador rural se a pessoa não reunir um comprovante por ano, o que ninguém tem. Já os advogados especializados em Direito Previdenciário sabem como fazer isso por conhecerem bem a lei e pelas diversas experiências já vividas.
Os advogados especializados em Direito Previdenciário apontam que o INSS não tem reconhecido o período especial (insalubre) que a pessoa trabalhou, o que prejudica sensivelmente no valor do benefício. O desafio do escritório é justamente lutar para comprovar o tempo de insalubridade a que ficou sujeito o trabalhador.
Apoio especializado diminui o risco de ter o valor do benefício reduzido
Portanto, não contar com alguém especializado ao lado pode significar ter o valor do benefício reduzido de forma sensível ou ainda pode até mesmo ter o pedido de aposentadoria negado. “Nós atuamos no ramo do direito chamado direito social e estudamos profundamente a lei, as mudanças da Reforma da Previdência e outras questões muito minuciosas e que podem achatar muito o valor do benefício se o trabalhador não contar com apoio especializado”, assinala Saruze.
E por falar em Reforma da Previdência, as mudanças trouxeram cálculos de forma mais complexa. Para cada período se utiliza a lei vigente. Sendo assim, a pessoa tem que conhecer bem a lei, seu período, regras e suas brechas. Além disso, a Reforma da Previdência gerou cinco regras de transição e somente um especialista saberá dizer qual regra aplicar no caso de cada pessoa. “O segurado não tem conhecimento técnico e é dever do advogado especialista em Direito Previdenciário deixar o pedido completo, porque os entendimentos sobre interesse processual têm mudado e ficado cada vez mais rigorosos”, alerta Saruze.
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