Com o advento da internet os golpistas atualizaram seus métodos, e é bom sempre estar atento aos novos golpes que surgem online. Mas ainda continuam os golpes por telefone. As pessoas idosas, aposentados ou pensionistas, são o alvo principal desses golpes \plicados por estelionatários e fraudadores. E muitas vezes a promessa de crédito fácil e dinheiro rápido acabam atraindo pessoas vulneráveis que podem sofrer duros golpes desses bandidos.
Tendo isso em vista, o INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil firmaram um Protocolo de Intenções, tornando mais seguro ao aposentado e pensionista conseguir seu crédito consignado, que a partir de dia 01 de outubro de 2021, para não cair em golpes. São medidas que buscam combater as fraudes direcionadas aos créditos consignados.
O que é esse projeto?
Esse projeto inovador parte da cooperação tecnológica dessas duas instituições, que pretendem dar mais segurança na contratação dos créditos consignados. Está projetado que uma média de mais de 2 milhões de empréstimos consignados serão realizados mensalmente. Contando com o bom uso das novas tecnologias de reconhecimento biométrico facial, criando um sistema de reconhecimento que será garantido em cartório e proporcionará mais segurança para quem busca esse tipo de empréstimo, esse novo sistema de segurança passará por um período de teste de 120 dias se adequando as leis e protegendo os beneficiários.
Para você ficar tranquilo em relação a segurança online, a lei 14.063/2020, de Assinatura Eletrônica Avançada, busca ter certeza de que quem está assinando um documento online é realmente quem diz ser. No caso dessa plataforma em especial, a IRTPJBrasil, irácruzar o número do CPF com os dados biométricos da pessoa, que são produzidos a partir de dispositivos eletrônicos.
Tecnologia e aliança com o direito
Esse sistema é para o aposentado ou pensionista, ter segurança na hora de contratar empréstimos consignados, protegendo contra possíveis fraudadores e golpistas. Essa proteção não terá nenhum tipo de custo ao beneficiário nem ao poder público. Sua implementação fará com que a segurança digital seja forte trazendo a inovação da verificação do CPF e da assinatura biométrica, além disso com esse novo programa será possível ao órgão previdenciário saber se o beneficiário está vivo ou não, isso se deve a integração desse sistema com a rede de cadastro de pessoas físicas.
Ainda nã tem a data prevista para a implantação desse sistema para o INSS, mas será conduzido por meio da plataforma “meu INSS” juntamente com a assinatura do aposentado ou pensionista cadastrado na IRTDPJ.
Interação entre o sistema e a polícia federal
Ainda dentro de toda essa discussão sobre segurança digital se torna imprescindível a colaboração entre a plataforma projetada pela IRTDPJ e a Polícia Federal. A ajuda da PF em um sistema que combate fraudes e golpes no sistema previdenciário é fundamental tanto para prevenção quanto para construir uma noção da efetividade do sistema. Desse modo, com essa integração podemos ter noção daquilo que os criminosos estão fazendo, isso é enviado para a IRTDPJ que alimentam sua plataforma e podem construir um banco de dados mais efetivo, que irá resultar em um melhor funcionamento da plataforma. Em contrapartida, a plataforma de assinatura envia a PF as informações que serão geradas no sistema para o possível cruzamento de dados no futuro. Isso será útil tanto ao INSS, quanto ao beneficiário e contribuirá com as investigações policiais.
Isso pode significar, a longo prazo, uma serie de avanços em questões tecnológicas, os benefícios que o INSS pode ter com essa plataforma vão muito além dos empréstimos consignados, mas com base nesse projeto piloto a instituição governamental poderá também dar mais segurança aos outros serviços que eles prestam, como: soluções empresárias em questões de serviços bancários, ou tudo o mais em que for necessária uma assinatura eletrônica. Tudo isso tem o foco de dar mais segurança jurídica e digital aos empréstimos feitos aos aposentados e pensionistas.
Que tipos de fraudes poderão ser evitadas a partir dessa plataforma
As fraudes que se relacionam com os empréstimos consignados estão no topo da lista de boletins de ocorrência e reclamações junto ao órgão responsável pela defesa do consumidor, principalmente daqueles que recebem um benefício do INSS. Sendo assim, é comum ouvir de aposentados e pensionistas que acabam surpreendidos por um empréstimo que não fizeram, mas que acabam constando como inadimplentes sem nem ao menos ter requisitado o serviço diante de um banco ou financeira. As fraudes existem com o objetivo se apropriar de quantia dos recursos que poderiam ser destinados ao beneficiário, ou seja, alguns sujeitos têm o intuito de angariar lucros utilizando os dados dos aposentados. Com essa nova tecnologia, os empréstimos consignados terão como critério estabelecido a assinatura digital comprovada e avançada, todos os mecanismos de reconhecimento biométrico e facial impedirão que pessoas que agem de má-fé façam empréstimos em nome de aposentados ou pensionistas, como consequência desse projeto teremos mais segurança, mais informação policial e menos reclamações nos órgãos jurisdicionais, ou seja, serão muitos os benefícios que se darão pela a instituição dessa nova assinatura.
