Adentrar o universo da aposentadoria pode parecer um trajeto desafiador, repleto de curvas e encruzilhadas, especialmente quando falamos sobre condições de saúde específicas. Se você está aqui, buscando informações sobre a aposentadoria por incapacidade permanente para quem enfrenta o transtorno esquizoafetivo, saiba que estamos prontos para clarear esse caminho. Nesse post, exploraremos os aspectos dessa jornada, apontando os direitos que para essa condição e como é possível alcançar a aposentadoria por incapacidade permanente.
Continue conosco, pois queremos guiá-lo por cada detalhe e oferecer suporte para que sua busca por informações seja uma experiência iluminada. E, claro, lembre-se de que os especialistas do Guterres & Sombrio Advogados estão à disposição para esclarecer suas dúvidas e auxiliá-lo. Vamos juntos adquirir esse conhecimento!
O que é um transtorno mental?
Um transtorno mental é uma condição que afeta o funcionamento normal da mente, causando alterações no pensamento, no comportamento e nas emoções de uma pessoa. Na perspectiva previdenciária, é importante compreender que transtornos mentais, como depressão, ansiedade e esquizofrenia, são considerados incapacitantes em certas circunstâncias.
A Constituição Brasileira, no contexto previdenciário, reconhece a necessidade de amparo a indivíduos que enfrentam essas condições, garantindo direitos como o auxílio por incapacidade temporário e a aposentadoria por incapacidade permanente. Esses benefícios visam assegurar que aqueles que estão impossibilitados de trabalhar devido a transtornos mentais recebam mensalmente pelo menos o necessário para sua subsistência.
Se você ou alguém que conhece está lidando com um transtorno mental e tem dúvidas sobre seus direitos previdenciários, não hesite em buscar orientação. Os advogados especialistas do Guterres & Sombrio estão aqui para ajudar a esclarecer suas questões e guiá-lo no processo de busca por benefícios previdenciários. Sua saúde mental é fundamental, e estamos comprometidos em garantir que você receba as orientações adequadas.
Segurados portadores de Transtornos mentais solicitam o benefício previdenciário junto ao INSS
No âmbito do INSS, transtornos mentais podem dar direito a benefícios previdenciários, entre eles a depressão profunda, a ansiedade grave e a esquizofrenia. Mas somente quando impactam significativamente na capacidade de trabalho justificam a concessão de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou o auxílio por incapacidade permanente. (Aposentadoria por invalidez).
A Lei nacional reconhece a importância de amparar os segurados portadores dessas doenças, assegurando-lhes benefícios previdenciários para garantir a subsistência enquanto estão incapacitadas para o trabalho. Mas é preciso que ao pleitear esses benefícios, é necessário ser segurado do INSS e ter a qualidade de segurado, apresentar a documentação médica exigida que comprove a incapacidade laboral decorrente do transtorno mental.
Quem tem transtorno esquizoafetivo tem direito ao benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)?
O Transtorno Esquizoafetivo é definido como condição da saúde mental que tende a apresentar sintomas relacionados à esquizofrenia e outros transtornos de humor. Ou seja, esse transtorno tem como característica sintomas psicóticos, como alucinações, movimentos do corpo fora do normal ou falas desorganizadas.
O código CID 10 – F25 pela Classificação Internacional das Doenças, corresponde ao Transtorno Esquizoafetivo.
Os portadores de transtorno esquizoafetivo podem ter direito ao benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), desde que a doença impeça o segurado de realizar as funções laborais.
O benefício é um amparo previdenciário que visa assegurar o sustento daqueles segurados, que devido a esse transtorno, encontram-se incapacitados para o trabalho em qualquer área.
Quem tem transtorno esquizoafetivo pode trabalhar?
Quanto à possibilidade de trabalhar, isso dependerá da gravidade do transtorno e de como ele afeta a capacidade funcional da pessoa. Muitas pessoas com transtorno esquizoafetivo podem, com o devido suporte e tratamento, exercer atividades laborais normalmente. No entanto, em casos mais severos, a concessão do benefício previdenciário pode ser uma opção para garantir o sustento.
Quem tem transtorno esquizoafetivo tem direito ao BPC – Benefício de Prestação Continuada?
O direito ao BPC – Benefício de Prestação Continuada previsto na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) benefício que não é previdenciário, mas que pertence área de assistência social do INSS, pode ser uma alternativa para aqueles que não contribuem ao INSS. Esse beneficio é no valor de 1 salário mínimo, mas é para àqueles que não têm condições de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família, a chamada baixa renda. Este é um amparo social importante para quem enfrenta o transtorno esquizoafetivo e se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação.
Como esse benefício é pago com os recursos da assistência social do INSS não é preciso ser segurado ou ter contribuído para o sistema previdenciário, mas tem que provar a miserabilidade, ou seja a renda por pessoa que compõe a família deve ser de 1/4do salário mínimo nacional.
O que apresentar na perícia do INSS?
Na perícia do INSS, é preciso apresentar a documentação que comprove a condição de saúde que justifica o pedido de benefício previdenciário. Isso inclui relatórios médicos detalhados, exames, laudos e qualquer outro documento médico que evidencie a incapacidade laborativa. Além disso, é importante destacar a evolução da condição ao longo do tempo, mostrando como ela impacta as atividades cotidianas e profissionais.
Somente tem direito a requerer os benefícios previdenciários quem é filiado ao INSS e tem a qualidade de segurado. Precisa apresentar a documentação pedida pelo INSS para fundamentar a necessidade do benefício ao perito do INSS.
Contrate um advogado especializado em direito previdenciário.
Caso você tenha mais dúvidas ou precise de orientação personalizada para garantir seus direitos previdenciários, entre em contato com os especialistas do Guterres & Sombrio Advogados. Estamos aqui para oferecer suporte jurídico e ajudá-lo em todo o processo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento das etapas necessárias para garantir seus benefícios. A sua tranquilidade é a nossa prioridade. Não deixe de nos chamar para garantir que você receba a assistência necessária. Ligue para 41 99801-1515. Estamos prontos para ajudar!
